Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
Armas
Fernando Henrique Pinto (FHP) - Juiz de Direito em Cajuru/SP.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 12:26
Três homens são condenados por tráfico internacional de armas
Eles foram presos em flagrante, em julho deste ano, em Bagé.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:13
Penal e processual penal. Tráfico internacional de entorpecentes e armas.
Caracterizada a transnacionalidade do delito de tráfico de entorpecentes resta definida a competência da Justiça Federal para o julgamento.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 16:19
Argentino é condenado por tráfico internacional de armas
Ele foi preso em flagrante com uma pistola 9mm, dois carregadores e 58 munições.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 16:00
Turma entende que origem de armas de fogo não descaracteriza crime de tráfico internacional de armas
Para os dois acusados de tráfico internacional de arma de fogo, não há prova da internacionalidade
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Julho de 2012 - 10:45
Penal. Processual penal. Apelação. Tráfico internacional de munições para armas de fogo.
Silêncio em desfavor da defesa. Preliminar rejeitada. Materialidade e autoria delitivas comprovadas nos autos.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 12:56
STJ mantém prisão preventiva de empresário condenado por tráfico internacional de armas
Libanês já havia cumprido pena em presídio de segurança máxima. Após nova condenação, empresário obteve revalidação de sua prisão preventiva, sem o direito de responder em liberdade. A defesa alega no habeas corpus que o acusado era réu primário e constituía residência fixa e família brasileira
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 19:30
PRR3: acusado de tráfico internacional de armas e entorpecentes tem pedido de habeas corpus negado
Alvo da Operação Liquidação, o estrangeiro era um dos responsáveis pelo transporte de armamentos e drogas da organização criminosa
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:10
Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo
Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:29
Mantida condenação de homem encontrado com drogas e munições em ônibus interestadual
Réu fornecia armas para facção criminosa.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:30
Polícia quer voltar a usar armas letais e gás em protestos
Para comandante da PM, o que foi pactuado com secretaria de Direitos Humanos, OAB e Anistia Internacional não deu certo
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19
Tráfico de drogas além das fronteiras
usuários de drogas, em seguida, a explicação do real motivo do trabalho; o trafico internacional de drogas
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 17:54
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:42
VIII Seminário Internacional OEA
Procomex e Receita Federal promovem seminário para normatizar e-commerce e aumentar integração regional das fronteiras.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:00
O Jurista Internacional
O artigo tenta demostrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 10:20
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 15:53
Armas de brinquedo, réplicas e simulacros passam agora a ser armas de fogo de uso proibido?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:30
Mulher que mantinha substâncias entorpecentes e armas de fogo em sua residência é condenada
-multa, pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Julho de 2023 - 15:41
Civilização & barbárie no direito internacional
O entendimento dos conceitos e princípios articulados no direito internacional revelam práticas